Saiba por que o pedágio gaúcho é mais caro do que o federal

O secretário Daniel Andrade não se cansa de repetir que não têm nada a ver entre si os sistemas de concessões rodoviárias patrocinados pelo governo federal e pelo governo gaúcho, o que explica por que razão o pedágio do RS não custa R$ 1,00, como foi definido em recentes concessões feitas por Brasília.

. As razões da diferença decorrem do princípio que rege todas as concessões  e que é o relativo ao equilíbrio econômico financeiro assegurado aos concessionários em troca de seus serviços. Assim:

1) nas concessões em que o pedágio custa R$ 1,00, o movimento das praças chega a superar 100 mil veículos por dia, igual ao movimento de todas as praças de pedágio do Rio Grande do Sul somadas;

2) o número de praças é muito superior ao do  Rio Grande do Sul;

3) existem as praças de bloqueio que estão ausentes no Rio Grande do Sul;

4)  as concessionárias foram isentas de PIS e Cofins;

5) 70% dos recursos utilizados pelas empresas são financiados a custos altamente subsidiados pelo BNDES para viabilizar o PAC.

. O secretário Daniel Andrade não encarou dois outros custos selvagens que tornam o pedágio gaúcho mais caro: 1) as mesadas (ISSQN) pagas pelas concessionárias aos prefeitos, ao governo estadual e ao governo federal.  2) as luvas pagas pelas concessionárias ao governo gaúcho quando da disputa pelas rodovias pedagiadas.  

Daer não tem que se meter na fiscalização das concessões 

Não cabe ao Daer, mas à Agergs, a fiscalização dos serviços concedidos no RS, o que inclui as estradas estaduais privatizadas.

. O Daer não tem por que se meter nisto.  

Olívio aprovou seu reajuste de pedágios em sete dias 

Os deputados da base aliada estão recebendo informações abundantes sobre o projeto que estabeleceu o chamado TA1 (Termo de Ajustamento número 1), elaborado pelo governo do PT (Olívio Dutra), que não só criou o pedágio bi-drecional, como confessou dever uma indenização de R$ 1 bilhão para as concessionárias, resultado do descumprimento dos contratos.

. O atual projeto trata do TA2 (Termo de Ajustamento número 2). Um dos objetivos é eliminar esse passivo de R$ 1 bilhão deixado como herança maldita por Olívio.

. O TA1 do governo do PT foi enviado para a Assembléia no dia 14 de novembro de 2000, uma quinta-feira, sendo aprovado no dia 21. Foram 7 dias.

. Na época, o PT, que considera pouco os 30 dias concedidos por Yeda, aprovou tudo em sete dias. Aliás, ninguém achou que sete dias era muito pouco tempo. 

Eike Batista confirma duas mega-usinas a carvão no RS 

Apesar da crise global, a MPX, que é uma das empresas do empreendedor carioca Eike Batista, não apenas confirmou a usina térmica a carvão de 600 MW de Candiota, como quer dobrar a dose no RS. Será a Usina Seival, cujo projeto era da Copelmi.

. Eike Batista escolheu Taquari para implantar outra usina, que também será movida a carvão e será igualmente gigantesca (500 MW).

. Candiota receberá carvão da própria região, mas Taquari receberá carvão da região de Charqueadas.

. O investimento previsto para Seival e para Taquari irá a extraordinários R$ 3,3 bilhões, pouco mais do que previa VCP e StoraEnso para o RS. 

Candiota III terá atraso de meio ano 

Outra usina gaúcha a carvão, Candiota III, da CGTEE, em obras, só ficará pronta em julho de 2010.

. Os chineses, sócios da CGTEE na construção e na operação, refizeram o projeto e com isto atrasaram a construção (350MW) em seis meses. 

BarraShoppingSul ainda não tem licença da prefeitura 

A quatro dias da inauguração, o BarraShoppingSul ainda não obteve a licença da Smov.

. Isto significa que nenhuma loja do shopping abrirá com alvará.  

Harter abre fogo contra Lei de Crimes Ambientais 

O deputado Nelson Harter, que é presidente da Comissão de Economia da Assembléia do RS, resolveu  abrir fogo contra o decreto 6.514, do governo federal, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.

. Harter tem razão.

. Aliás, o deputado do PMDB poderia abrir fogo contra a própria lei dos crimes ambientais, porque ela não tem aplicabilidade prática, já que os imóveis dos agricultores familiares não costumam ter documentação legal e sequer são monitorados por GPS, apenas para exemplificar.

. Pior ainda é a proposta que quer criar o Bioma Pampa, porque esta sandice acabaria por transformar em “sem t erras” alguma coisa como 7 milhões de pessoas, que são os que moram nos 17 milhões de hectares (2/3 do território gaúcho) contemplados pelo projeto. É só somar a área restante, toda ela submetida ao chamado Bioma Mata Atlântida, para perceber que aos gaúchos só restará a alternativa de devolver todo o território aos charruas.  

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o vereador Sebastião Mello, passou nesta quinta-feira os dois recados seguintes ao editor, ambos a propósito da aprovação do novo regime urbanístico para o complexo de edificações intitulado Pontal do Estaleiro:

1) a Lei 470, de 2002, assinada pelo então prefeito Tarso Genro, permite que o empreendedor do Pontal do Estaleiro faça ali o que pretende.

2) o que a Câmara aprovou agora, foi o uso misto da área, ou seja, que saiam no local também construções de residências.

. O vereador Sebastião Mello reuniu seus colegas nesta quinta-feira, para interpelar judicialmente os políticos e jornalistas que declararam ou insinuaram que correu dinheiro para a aprovação do projeto.

. A Câmara quer nomes e provas. Caso não consiga, vai enfiar na cadeia os mentirosos.  

Tarso e Pont duelarão pelo Piratini 

Tarso Genro disputará com Raul Pont a indicação de candidato a governador pelo PT. 

Protógenes, investigado, virá dar uma de Catão em Porto Alegre 

Dia 17, 12h, o delegado Protógenes Queiroz virá pela segunda vez a Porto Alegre em apenas 60 dias, sempre pelas mãos do PSOL.

. Encarado como o mais novo Catão pelo PSOL, o delegado perdeu o eixo depois que o ministro Tarso Genro mandou a Polícia Federal apurar as arbitrariedades cometidas por Protógenes Queiroz no âmbito da Operação Satiagraha.  

Viagem perdida (com dinheiro público) a Havana 

A 20 anos os deputados estaduais gaúchos não se cansam de viajar a Cuba para buscar experiências nas áreas de saúde, esporte e educação.

. Esta semana, foram para lá seis deputados e mais alguns poucos funcionários graduados do governo estadual.

. Nunca se conheceu qualquer contribuição que tenha sido dada por Cuba ao RS, porque se trata de um País pobre, atrasadíssimo, submetido a uma cruel ditadura familiar que já dura 50 anos. Somente a ajuda soviética até a década de 80, seguida mais recentemente pelos petrodólares bolivarianos, sustentam de pé o regime cubano.

. Como esses alegres périplos são pagos com dinheiro público, valeria a pena medir o custo/benefício resultante de todas as viagens feitas a Cuba nas últimas duas décadas.

. O resultado de qualquer exame será igual a zero.  

Cpergs convoca assembléia para greve 

Os professores estaduais gaúchos reúnem-se em assembléia nesta sexta-feira para decretar greve geral.

Entrevista: Fernando Shuller, secretário gaúcho da Justiça e Desenvolvimento Social.

Rede de Parceria Social terá R$ 17 mi em 2009.

Por que é importante o lançamento desta segunda edição da Rede Parceria Social, segunda-feira, no Teatro da Opus, em Porto Alegre ?

Porque no ano que vem poderemos contar com algo como R$ 17 milhões, contemplando 250 projetos (entre as 23 carteiras) em 90 municípios.

Sobre o primeiro ano, o que significa isto ?

É quase o dobro. Este ano, trabalhamos com R$ 6,1 milhões do governo estadual (75%) e das empresas (25%), mais R$ 4 milhões levantados pelas próprias comunidades. O dinheiro foi para 197 projetos, em 64 municípios.

Em quantas áreas vocês atuam ?

São 23 carteiras. Elas incluem ações para idosos, crianças vítimas da violência, deficiência física e igualdade racial. São apenas exemplos. O foco é a sustentabilidade, ou seja, ações que produzam geração de renda e gerem soluções sustentadas dentro das comunidades, para que não dependam mais do Estado.

As empresas que aderiram ao programa no primeiro ano, voltaram a apoiar o programa ?

Sim. E em 2009 o número dobrará.

Site: http://www.sjds.rs.gov.br 

- Os editais que estabelecerão as regras para a escolha dos projetos,  serão disponibilizados a partir de terça-feira no site da secretaria.

A quem a Ulbra prestará vassalagem a partir de agora ?

O Sinpro, no caso o Sindicato dos Professores de Escolas Privadas do RS, conduziu os professores da Ulbra a uma greve fracassada. O Sinpro é filiado à CUT, o que quer dizer que é mais um dos braços sindicais do PT. No caso da Ulbra, poderia ter pedido ajuda ao Cpergs para aprender como se faz uma greve.

. Os protestos em relação aos atrasos de salários na Ulbra estão submetidos a uma liderança frouxa ou que se fez de frouxa.

. Em meio a todo o corpo mole que se percebe em Canoas, o governo Lula resolveu meter a sua colher no imbroglio e editou esta semana uma Medida Provisória que anistia a Ulbra em relação a todas as acusações levantadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Isto permitirá que ela recupere seu título de entidade filantrópica, livrando-a das dívidas fiscais de quase R$ 2 bilhões e da ameaça de prisão contra seu reitor. Isto conduzirá ao desbloqueio das suas contas bancárias.

. Vale recordar que as eleições ocorreram há um mês, o prefeito eleito de Canoas é o ex-pró-reitor da Ulbra, também um homem de confiança do governo Lula e do PT. Isto tudo não quer dizer que todas as empresas da Ulbra passem a prestar vassalagem a  alguém.

- Em Canoas corre solta a informação de que o currículo da Ulbra poderá mudar a partir do início do ano que vem. O pró-reitor de desenvolvimento Institucional e Comunitário, cargo que era do prefeito eleito Jairo Jorge, vinha trabalhando nisto. Uma das idéias é acabar com a ridícula cadeira de "Informática e Sociedade”. A idéia seria introduzir cadeiras que formem o novo homem socialista, tal como Hugo Chavez já faz na Veneauela.

. Para saber como age Chavez na universidade venezuelana, clique a seguir para ler a reportagem de Veja: http://veja.abril.com.br/291008/p_138.shtml